Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com empresa de telefonia

Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.

INSS deve conservar as calçadas de seus imóveis de acordo com Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Paulo exigiu a cobrança de multas do INSS por suposta má conservação de passeio público

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

O magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum, dava "cavalinho de pau" na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete

TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha

Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.